Processo 352140/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2008 16:12
Autuado em 01/07/2008 16:12
Oficio de encaminhamento 040/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1299/2009 da Segunda Câmara, de 24/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2009 Acórdão   1299/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
08/07/2009 Acórdão   1299/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER

Juntadas
DataDescrição
09/09/2009 14:40 do Protocolo nº 417466/09, referente comp-rovante de recolhimento de multa pelo sr. Valter Aparecido Pegorer
24/10/2008 12:19 do Protocolo nº 560761/08, referente documentos de fls. 89 a 115, mais 03 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1773/2009
24/07/2009 209 Acórdão nº 1299/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2009 de 08/07/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 1891/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2009 13:05 DP Processo em remessa externa
21/09/2009 09:52 DP  
18/09/2009 16:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 2379/2009 -
18/09/2009 09:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 606/2009 -
09/09/2009 14:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1773/2009 -
24/07/2009 09:40 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 902/2009 -
24/07/2009 09:40 DEX Instrução nº 519/2009 -
24/07/2009 09:40 DEX Ofício de Comunicação nº 561/2009 -
13/07/2009 14:24 S2C  
01/12/2008 09:20 GCHGH  
14/11/2008 09:23 SMPjTC Parecer nº 20533/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
07/10/2008 15:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1891/2008 -
07/10/2008 15:29 DAT Instrução nº 8387/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
07/10/2008 15:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2762/2008 -
01/07/2008 16:36 DAT Instrução nº 6864/2008 - Concessão de Contraditório.
01/07/2008 16:12 DP  

Voltar a Consulta